Trabalhei no exterior ou contribuí para regimes diferentes. Isso entra no planejamento?
Resposta
Sim. Períodos no exterior podem ser aproveitados quando existe acordo previdenciário internacional aplicável e quando os requisitos do acordo são preenchidos. Tempo em regime próprio pode ser transferido por CTC e contagem recíproca, sem dupla utilização. Esses casos exigem cuidado porque o tempo pode ajudar a preencher requisitos sem produzir o mesmo efeito no valor do benefício. Antes de pedir certidões ou transferir períodos, é importante simular em qual regime aquele tempo gera maior vantagem.
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# Fontes jurídicas e institucionais prioritárias consultadas
A lista abaixo serve como base de verificação editorial. Para publicação, recomenda-se linkar fontes oficiais nas páginas aprofundadas e manter este documento como matriz de conteúdo.
Ficou com dúvida se vale para o seu caso?
A primeira conversa é sem custo, e a mensagem já vai preenchida com esta pergunta.
O que ter em mãos na conversa
- Extrato CNIS baixado no Meu INSS: é ele que mostra o que o INSS enxerga do seu histórico.
- Carta de decisão do INSS, se já houve pedido. É onde está o motivo e a data.
- Documento com foto e CPF.
- Laudos, exames ou PPP, conforme o caso.
Não tem tudo isso? Fale mesmo assim. Ajudamos a localizar o que falta.
Onde isso está na lei
Base legal do tema Planejamento Previdenciário, não da pergunta isolada. A norma aplicável ao seu caso depende dos fatos.
- Emenda Constitucional 103/2019
- Lei 8.213/1991
É o seu caso?
A primeira conversa é sem custo. Conte o que aconteceu e a equipe diz o que dá para fazer.
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